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Decretos COVID 2020
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DECRETO COVID19 Nº. 003/2020 -
4 Baixado
224.61 KB
Sex, 19 Mar 2021, 08:17
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergencia de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do novo CORONAVIRUS-COVID19, e da outras providencias.
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DECRETO COVID19 Nº. 005/2020 -
7 Baixado
190.42 KB
Sex, 19 Mar 2021, 08:17
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento a Pandemia Internacional COVID19 a serem adotadas no Município de Jangada-MT, e da outras providencias.
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DECRETO COVID19 Nº. 010/2020 -
7 Baixado
439.01 KB
Sex, 19 Mar 2021, 08:17
Decreta situação de emergência, reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas execpicionais de caráter temporário, restritivas a circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas.
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DECRETO COVID19 Nº. 011/2020 -
7 Baixado
158.78 KB
Sex, 19 Mar 2021, 08:17
Altera o Decreto Nr. 010 de 29 de abril de 2020 e fixa novas medidas restritivas à circulação de pessoas e as atividades públicas e privadas, para prevenção dos riscos de disseminação do novo CORONA VÍRUS/COVID19 e da outras providências.
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DECRETO COVID19 Nº. 013/2020 -
7 Baixado
125.04 KB
Sex, 19 Mar 2021, 08:17
Revoga o Artigo 2º do Decreto 011 de 14 de maio de 2020 que determinava a suspensão das atividades religiosas (missas, cultos, e demais celebrações) pelo período de 10 (dez) dias.
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DECRETO COVID19 Nº. 019/2020 -
3 Baixado
159.71 KB
Sex, 19 Mar 2021, 08:17
"Altera o Decreto n. 10 de 29 de abril de 2020 e fixa novas medidas restritivas à circulação de pessoas e as atividades Públicas e Privadas, para prevenção dos riscos de disseminação do novo CORONA-VÍRUS COVID19 e da outras providências.
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DECRETO COVID19 Nº. 021/2020 -
2 Baixado
161.91 KB
Sex, 19 Mar 2021, 08:17
"Altera o Decreto N. 10 de 29 de abril de 2020 e fixa novas medidas restritivas a circulação de pessoas e as atividades públicas e privadas para a prevenção dos riscos de disseminação do novo CORONA-VÍRUS, COVID-19, e da outras providências.
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