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Decretos COVID 2020

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DECRETO COVID19 Nº. 003/2020 -
 224.61 KB
 19-03-2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergencia de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do novo CORONAVIRUS-COVID19, e da outras providencias.

DECRETO COVID19 Nº. 005/2020 -
 190.42 KB
 19-03-2021

Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento a Pandemia Internacional COVID19 a serem adotadas no Município de Jangada-MT, e da outras providencias.

DECRETO COVID19 Nº. 010/2020 -
 439.01 KB
 19-03-2021

Decreta situação de emergência, reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas execpicionais de caráter temporário, restritivas a circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas.

DECRETO COVID19 Nº. 011/2020 -
 158.78 KB
 19-03-2021

Altera o Decreto Nr. 010 de 29 de abril de 2020 e fixa novas medidas restritivas à circulação de pessoas e as atividades públicas e privadas, para prevenção dos riscos de disseminação do novo CORONA VÍRUS/COVID19 e da outras providências.

DECRETO COVID19 Nº. 013/2020 -
 125.04 KB
 19-03-2021

Revoga o Artigo 2º do Decreto 011 de 14 de maio de 2020 que determinava a suspensão das atividades religiosas (missas, cultos, e demais celebrações) pelo período de 10 (dez) dias.

DECRETO COVID19 Nº. 019/2020 -
 159.71 KB
 19-03-2021

"Altera o Decreto n. 10 de 29 de abril de 2020 e fixa novas medidas restritivas à circulação de pessoas e as atividades Públicas e Privadas, para prevenção dos riscos de disseminação do novo CORONA-VÍRUS COVID19 e da outras providências.

DECRETO COVID19 Nº. 021/2020 -
 161.91 KB
 19-03-2021

"Altera o Decreto N. 10 de 29 de abril de 2020 e fixa novas medidas restritivas a circulação de pessoas e as atividades públicas e privadas para a prevenção dos riscos de disseminação do novo CORONA-VÍRUS, COVID-19, e da outras providências.

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