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Decretos 2021

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Decreto Nº. 034/2021 - Funcionamento das Atividades Privadas COVID 19
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 Sex, 18 Jun 2021, 03:44

“Decreta no município de Jangada - MT, novas medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo CORONAVÍRUS em todo o território municipal, e dá outras providências”.

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Jangada - MT, e dá outras providências”.

Decreto Nº. 030/2021 - Ponto Facultativo
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 Ter, 08 Jun 2021, 09:43

“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.” 

Decreto Nº. 029/2021 - Funcionamento das Atividades Privadas COVID 19
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 Ter, 08 Jun 2021, 09:54

“Decreta no município de Jangada - MT, novas medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo CORONAVÍRUS em todo o território municipal, e dá outras providências”.

Decreto Nº. 028/2021 - Luto Oficial
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 Ter, 25 Maio 2021, 08:47

“Decreta luto oficial no Município de Jangada em virtude do falecimento do senhor DONATO MARTINS DE ALMEIDA, e dá outras providências”.

Decreta estado de contenção de despesas no âmbito municipal, e dá outras providencias.”
Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocam para localidades situadas dentro ou fora do Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte.”
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jangada - MT, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a intensificação das medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Jangada/MT, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a alteração da intensificação das medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Jangada/MT, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a alteração da intensificação das medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Jangada/MT, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a alteração da intensificação das medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Jangada/MT, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a alteração da intensificação das medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Jangada/MT, e dá outras providências”.

“Decreta no município de Jangada - MT, novas medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo CORONAVÍRUS em todo o território municipal, e dá outras providências”.

Decreto Nº. 016/2021 - Procedimentos Licitatórios
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 Qui, 15 Abr 2021, 03:42

“Dispõe sobre procedimentos licitatórios na vigência do Decreto nº 15/2021”.

Decreto Nº. 017/2021 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB
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 Qui, 15 Abr 2021, 03:42

“Nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências”.

“Prorroga medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo CORONAVÍRUS em todo o território municipal, e dá outras providências”.

“Decreta no município de Jangada - MT, novas medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo CORONAVÍRUS em todo o território municipal, e dá outras providências”.

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