Expediente: 7:00h às 13:00h

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 1990

Exibir:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR ATE O LIMITE DE 250% (DUZENTOS E CINQUENTA POR CENTO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JANGADA PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

DA A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSOR LUIZ BERNARDINO A ATUAL RUA 03 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE 20%.

AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA AREA (TERRENO) NA ZONA URBANA DE JANGADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCERTAR O CARRO DA POLICIA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR 01 (UM) VEICULO USADO NOVO PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECRIA OS CARGOS PUBLICOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE JANGADA DE ACORDO COM A LEI 001/1989 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.