GWS Icone Hoario Expediente PrefeituraExpediente: 7:00h às 13:00h 

GWLogomarca Jangada White ok

GWS Icone FaceBook TOPO BlueGWS Icone Youtube TOPO BlueGWS Icone Mail TOPO Blue GWS Icone Mail TOPO Blue GWS Icone Mail TOPO Blue

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Image

Leis Municipais 2018

Exibir:

Lei Municipal Nº. 690/2018
 5 Baixado
 191.95 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 691/2018
 6 Baixado
 234.37 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANGADA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DOAR TERRENOS ÀS FAMILIAS QUE SERÃO ATENDIDAS NAS CONSTRUÇÕES DE CASAS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 692/2018
 4 Baixado
 435.34 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JANGADA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 693/2018
 15 Baixado
 469.79 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 694/2018
 6 Baixado
 346.22 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JANGADA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei Municipal Nº. 695/2018
 9 Baixado
 326.03 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – Conforme Especifica, e dá providências”

Lei Municipal Nº. 696/2018
 1 Baixado
 366.88 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

"Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de Transito – SMT e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 697/2018
 5 Baixado
 207.75 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

"Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal n.º 633 de 24 de junho de 2015”

Lei Municipal Nº. 698/2018
 430.45 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº. 699/2018
 1 Baixado
 308.03 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 680/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANGADA - MT – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 700/2018
 12 Baixado
 518.02 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

“ACRESCENTA OS §§ 1º e 2º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 632/2015, E TRANSFORMA O § ÚNICO DO MESMO ARTIGO EM § 2º, MATÉRIA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JANGADA - MT, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei Municipal Nº. 701/2018
 1 Baixado
 492.6 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2019 DO MUNICÍPIO DE JANGADA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 702/2018
 1 Baixado
 636.58 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANGADA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 703/2018
 1 Baixado
 389.64 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

Altera as Metas Financeiras do Anexo I da Lei nº 684/2017 – Plano Plurianual - PPA 2018/2021, e Anexo I da Lei nº 698, de 11 de outubro de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019, visando à compatibilidade de valores entre

Lei Municipal Nº. 704/2018
 313.08 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE JANGADA, BEM COMO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº. 705/2018
 4 Baixado
 370.52 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:58

“ALTERA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA APROVADA PELA LEI nº 564/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Rua Antônio Bernardino, 770, Jangada - MT, 78490-000

Prefeitura Municipal de Jangada - Mato Grosso

(65) 3344-1453

Atendimento: 13:00 às 17:00

  

Copyright © - Todos os direitos reservados

Prefeitura Municipal de Jangada/MT

GWS - GarciaWebSites (65) 9.8103-0153 WhatsApp e josegarciasombra@hotmail.com