GWS Icone Hoario Expediente PrefeituraExpediente: 7:00h às 13:00h 

GWLogomarca Jangada White ok

GWS Icone FaceBook TOPO BlueGWS Icone Youtube TOPO BlueGWS Icone Mail TOPO Blue GWS Icone Mail TOPO Blue GWS Icone Mail TOPO Blue

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Image

Leis Municipais 2019

Exibir:

Lei Municipal Nº. 706/2019
 5 Baixado
 409.85 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

"ESTABELECE O PLANO DE DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº. 707/2019
 8 Baixado
 667.01 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

“ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNÍCIPIO DE JANGADA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº. 708/2019
 3 Baixado
 393.94 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

“DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JANGADA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº. 709/2019
 9 Baixado
 650.74 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JANGADA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº. 710/2019
 2 Baixado
 338.58 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JANGADA – MT – CMMA, E DÁ OUTRAS”.

Lei Municipal Nº. 711/2019
 4 Baixado
 277.28 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

DISPÕE SOBRE: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 712/2019
 2 Baixado
 260.91 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JANGADA – MT, E A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 713/2019
 1 Baixado
 440.93 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

“Altera o artigo 1º, da Lei nº 509/2009, que dispõe sobre mudança de denominação da Escola Municipal Rural do Campo de Educação Básica “Felismino Francisco de Almeida” de Jangada – MT e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 714/2019
 1 Baixado
 431.18 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

"Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital

Lei Municipal Nº. 715/2019
 1 Baixado
 286.34 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo o Sistema Municipal de Turismo, e dá outras providências”.

Lei Municipal Nº. 716/2019
 4 Baixado
 577.09 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 717/2019
 7 Baixado
 290.5 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº. 718/2019
 1 Baixado
 379.61 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 702/2018 – LOA EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 719/2019
 31 Baixado
 553.44 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

“Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jangada/MT e, dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 720/2019
 5 Baixado
 330.68 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

“AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JANGADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES - CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº. 721/2019
 2 Baixado
 388.18 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

“Autoriza o Poder Executivo Municipal criar nova Unidade Orçamentária, incluir programas e ações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 488.013,00

Lei Municipal Nº. 722/2019
 6 Baixado
 1.77 MB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Administração Pública Municipal de Jangada/MT, e dá outras providencias.”

Lei Municipal Nº. 723/2019
 243.1 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

Autoriza o Município a participar do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ-CISVARC que entre si firmam os Municípios de ACORIZAL, BARÃO DE MELGAÇO, CHAPADA DOS GUIMARÃES, CUIABÁ, JANGADA, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NOVA BRASILÂND

Lei Municipal Nº. 724/2019
 483.04 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

Dispõe sobre critérios e condições para abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento Anual 2020 – LOA do Município de Jangada – MT, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 725/2019
 6 Baixado
 510.84 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JANGADA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Rua Antônio Bernardino, 770, Jangada - MT, 78490-000

Prefeitura Municipal de Jangada - Mato Grosso

(65) 3344-1453

Atendimento: 13:00 às 17:00

  

Copyright © - Todos os direitos reservados

Prefeitura Municipal de Jangada/MT

GWS - GarciaWebSites (65) 9.8103-0153 WhatsApp e josegarciasombra@hotmail.com