“Cria o Fundo Municipal de Cultura de Jangada - MT, e dá outras providências.”

“Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Jangada - MT, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura de Jangada - MT, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre critérios e condições para abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento Anual 2022 – LOA do Município de Jangada – MT, e dá outras providências.”

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Jangada, estado de mato grosso, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

“Compatibiliza e Altera as Metas Físicas e Financeiras do Plano Plurianual para o exercício de 2022 e os Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e, dá outras providências.” 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Jangada/MT, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o plano plurianual – PPA do município de jangada para os exercícios de 2022 a 2025, e dá outras providências.”

“Acrescenta o art. 2º-a a Lei nº 750/2021”.

“Proíbe som automotivo e assemelhados nas praças municipais e outras localidades, institui multa e dá outras providências”

Dispõe sobre a alteração na lei nº 739/2020 – LOA exercício de 2021, e dá outras providências.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercicio financeiro de 2021, e dá outras providências.”

“Dispõe o programa de recuperação fiscal – REFIS, no intuito de adotar medidas para incremento da cobrança de créditos inscritos ou não em dívida ativa do município de jangada, estado de mato grosso, e dá outras providências”.

“Autoriza os moradores de Jangada a enumerarem suas residências com a numeração fornecida pelo Poder Executivo”.

“Cria o Projeto Memória Legislativa, e dá outras providências.” 

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em estabelecimentos públicos e privados durante o estado de pandemias, endemias ou surtos em que tal medida seja recomendada pelos órgãos sanitários e dá outras providências.” 

“Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jangada; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. ” 

“Cria o Programa de Cooperação Para Combate e Prevenção à violência Doméstica ‘Sinal Vermelho”.

“Inclui no Memorial Descritivo do Perímetro Urbano da Lei nº 706/2019, de 22 de março de 2019 a Rua dos Trabalhadores, alterando o art. 3º”

“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.”